CONTRATO DE LICENÇA DO ZINIO READER

AO CLICAR NO BOTÃO “ACCEPT” (ACEITAR): VOCÊ “LICENCIADO” CONSENTE INCONDICIONALMENTE ESTAR VINCULADO A ESTE CONTRATO E EM SE TORNAR UMA PARTE NESTE ACORDO DE LICENÇA DO ZINIO READER. SE O LICENCIADO NÃO CONCORDAR INCONDICIONALMENTE COM TODOS OS TERMOS DESTE CONTRATO, DEVERÁ CLICAR EM “CANCEL” (CANCELAR) PARA INTERROMPER OS PROCESSOS DE DOWNLOAD E INSTALAÇÃO OU PARA INTERROMPER A EXECUÇÃO DO SOFTWARE (COMO DEFINIDO ABAIXO) CASO ELE TENHA SIDO PRÉ-INSTALADO. SE ESTES TERMOS FOREM CONSIDERADOS UMA OFERTA, SUA ACEITAÇÃO FICARÁ EXPRESSAMENTE LIMITADA A ESTES TERMOS. O LICENCIADO RECONHECE E CONCORDA QUE O USO DO SOFTWARE E DE QUALQUER ARQUIVO (COMO DEFINIDO ABAIXO) TAMBÉM ESTÁ SUJEITO AOS TERMOS DE SERVIÇO DA ZINIO PUBLICADOS EM http://WWW.ZINIO.COM (OS “TERMOS DE SERVIÇO”).

1. CONCESSÃO DE LICENÇA. De acordo com os termos deste Contrato, a Zinio, LLC (“Zinio”) concede ao Licenciado por meio deste documento uma licença limitada, pessoal, não sublicenciável, não transferível, não exclusiva para usar a versão de código de objeto do software que o Licenciado está prestes a baixar, instalar ou, de outra forma, acessar (“Software”) e para usar qualquer revista ou arquivo de formatação da Zinio disponibilizado pelos editores, através de contrato com a Zinio, para uso em conjunto com o Software que o Licenciado pode baixar (do site da Zinio ou de qualquer outro site, de acordo com o contrato com a Zinio) ou, de outra forma, acessar agora ou no futuro (“Arquivos”), apenas para uso pessoal do Licenciado, de acordo com este Contrato e com os Termos de serviço. O termo “Software” inclui, sem limitação, (a) o software Adobe PDF Library incorporado a qualquer tal software, (b) qualquer documentação relacionada ao referido software e (c) qualquer upgrade, versão modificada, atualização, adição e cópia do referido software. Se o Software incluir software de fonte, o Licenciado poderá incorporar o software de fonte ou linhas gerais do software de fonte a seus documentos eletrônicos, na medida em que o proprietário do copyright do fornecedor da fonte permita tal incorporação. As fontes contidas neste pacote podem conter tanto fontes Adobe quanto fontes não-Adobe. O Licenciado pode incorporar totalmente qualquer fonte de propriedade da Adobe.

2. RESTRIÇÕES DA LICENÇA. Exceto quando permitido expressamente e sem ambiguidade por este Contrato, o Licenciado não deve permitir que ninguém: (a) copie (exceto se o Licenciado fizer um número limitado de cópias não-modificadas do Software, exclusivamente para o próprio uso pessoal em dispositivos de sua propriedade, que estarão sujeitas aos termos e às condições deste Contrato), modifique, crie trabalhos derivados baseados no Software e nos Arquivos ou os distribua; (b) realize engenharia reversa, traduza, desmonte, descompile ou tente descobrir o código fonte ou a estrutura, a sequência e a organização do Software (exceto na medida em que leis aplicáveis proíbam restrições a engenharia reversa); (c) alugue, arrende, transfira, revenda ou use o Software ou os Arquivos para fins de agência de serviços ou propriedade compartilhada ou, de outra forma, use o Software ou os Arquivos com qualquer fim comercial ou em nome ou para benefício de terceiros; ou (d) permita que outros indivíduos ou entidades usem o Software ou os Arquivos. O Licenciado deve manter e não remover nem ocultar nenhuma notificação proprietária sobre o Software e os Arquivos, e deve reproduzir tais notificações com exatidão em todas as cópias permitidas do Software ou dos Arquivos. Mediante notificação adequada, a Zinio tem o direito de realizar auditoria em registros do Licenciado pertinentes à conformidade com este Contrato. Quanto a entre as partes, todos os títulos, direitos de propriedade, direitos de propriedade intelectual e outros direitos sobre o Software e os Arquivos e ao Software e aos Arquivos, e sobre qualquer trabalho derivado, aperfeiçoamento, modificação, melhoria ou extensão dos mesmos, deverão permanecer em propriedade da Zinio e de seus fornecedores e licenciadores, e ser única e exclusivamente sua propriedade. O Licenciado entende que a Zinio pode modificar ou descontinuar a oferta do Software e dos Arquivos a qualquer momento. O Software e os Arquivos são protegidos por leis de copyright dos Estados Unidos e por tratados internacionais de copyright. Este Contrato não dá ao Licenciado nenhum direito não expressamente concedido neste instrumento. O Licenciado não deve exportar, importar ou transferir o Software ou os Arquivos contrários às Normas da Administração de Exportações dos EUA (U.S. Export Administration Regulations) ou outras leis aplicáveis, seja direta ou indiretamente, e não causará, aprovará ou facilitará para que outros agentes ou terceiros o façam. Ao fazer download ou usar o Software ou os Arquivos, o Licenciado declara e certifica que (x) nem a Agência de administração de exportações dos Estados Unidos (United States Bureau of Export Administration) nem qualquer outra agência federal suspendeu, revogou ou negou ao Licenciado privilégios de exportação e (y) o Licenciado não está localizado nem é residente de países como Cuba, Irã, Iraque, Líbia, Coreia do Norte, Sudão, Síria ou qualquer outro país para o qual os Estados Unidos tenham embargado mercadorias. Todos os direitos de uso do Software e dos Arquivos são concedidos na condição de que tais direitos sejam perdidos caso o Licenciado deixe de cumprir com os termos deste Contrato.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL; CONTEÚDO. Como condição ao uso do Software e dos Arquivos pelo Licenciado, o Licenciado declara, garante e compromete-se por escrito a não utilizar o Software ou os Arquivos para: (a) infringir direitos de propriedade intelectual, direitos proprietários ou direitos de publicidade ou de privacidade de terceiros; (b) violar qualquer lei, estatuto, portaria ou norma aplicável; (c) disseminar informações ou materiais, de qualquer forma ou formato (“Conteúdo”), que sejam prejudiciais, ameaçadores, abusivos, incômodos, persecutórios, difamatórios, vulgares, obscenos, acusatórios ou, de outra forma, indesejáveis; ou (d) disseminar qualquer vírus de software ou qualquer outro código de computador, arquivo ou programa que possa interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador ou equipamento de telecomunicação. O Licenciado, não a Zinio, permanece exclusivamente responsável por todo o Conteúdo que carregar, publicar, enviar por email, transmitir ou disseminar usando ou relacionado ao Software. O Licenciado reconhece que todo o Conteúdo que acessar usando o Software é de exclusivo risco do Licenciado, e que será sua exclusiva responsabilidade qualquer dano a qualquer terceiro que resulte disto.

4. SUPORTE E UPGRADES. Este Contrato não dá ao Licenciado o direito a qualquer suporte, upgrade, patch, melhoria ou conserto para o Software (coletivamente, “Suporte”). Qualquer tal Suporte ao Software que possa ser disponibilizado pela Zinio deve se tornar parte do Software e deve estar sujeito a este Contrato.

5. INDENIZAÇÃO. O Licenciado concorda em notificar imediatamente a Zinio e indenizar, defender e isentar a Zinio e seus fornecedores de toda exigência ou demanda, além de honorários advocatícios relacionados, incorridos por algum terceiro em função ou em decorrência do uso do Software ou dos Arquivos por parte do Licenciado, da violação deste Acordo pelo Licenciado, qualquer infração pelo Licenciado sobre qualquer propriedade intelectual, ou outro direito respectivo a qualquer pessoa ou entidade.

6. ISENÇÃO DE GARANTIA. NA MEDIDA MÁXIMA DO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, A ZINIO E SEUS FORNECEDORES (A) FORNECEM O SOFTWARE E OS ARQUIVOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME A DISPONIBILIDADE”, E SEM NENHUM TIPO DE GARANTIA, E (B) RENUNCIAM, POR MEIO DESTE DOCUMENTO, A TODAS AS GARANTIAS EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DESEMPENHO, PRECISÃO, CONFIABILIDADE, TÍTULO, USO PACÍFICO E NÃO-VIOLAÇÃO. A ZINIO E SEUS FORNECEDORES NÃO GARANTEM, E NÃO PODEM GARANTIR O DESEMPENHO OU OS RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDOS USANDO O SOFTWARE OU OS ARQUIVOS. ESTA ISENÇÃO DE GARANTIA CONSTITUI UMA PARTE ESSENCIAL DESTE CONTRATO. SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A ZINIO GARANTE QUE O SOFTWARE OU OS ARQUIVOS ESTÃO LIVRES DE ERROS OU QUE A LICENÇA SERÁ CAPAZ DE OPERÁ-LOS SEM PROBLEMAS OU INTERRUPÇÕES.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. NA MEDIDA MÁXIMA DO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA E SOB NENHUMA TEORIA JURÍDICA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PREJUÍZO, CONTRATO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE RIGOROSA, OU, CASO CONTRÁRIO, A ZINIO OU OS SEUS FORNECEDORES OU REVENDEDORES DEVERÃO SER RESPONSABILIZADOS PELO LICENCIADO OU POR QUALQUER OUTRA PESSOA, POR QUALQUER TIPO DE DANO INDIRETO, ESPECIAL, INCIDENTAL OU CONSEQUENCIAL, DANO POR PERDA DE LUCRO OU PERDA DE GANHOS, PERDA DE BOA VONTADE, PARALISAÇÃO DOS TRABALHOS, PRECISÃO DOS RESULTADOS, DADOS PERDIDOS OU DANIFICADOS, OU FALHA OU FUNCIONAMENTO INCORRETO DO COMPUTADOR. NA MEDIDA MÁXIMA DO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, O RISCO ACUMULADO PELA ZINIO POR DANOS DE QUALQUER TIPO EM FUNÇÃO DESTE CONTRATO OU EM OUTROS CONTEXTOS, DEVE LIMITAR-SE ÀS TAXAS PAGAS PELO LICENCIADO À ZINIO PELO SOFTWARE OU PELOS ARQUIVOS DANDO SURGIMENTO A RESPONSABILIDADE DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES ANTERIORES AO EVENTO OU ÀS CIRCUNSTÂNCIAS QUE TENHAM GERADO TAL RESPONSABILIDADE. AS LIMITAÇÕES ANTERIORMENTE EXPOSTAS DEVEM SER APLICADAS MESMO QUE A ZINIO OU SEUS FORNECEDORES TENHAM SIDO INFORMADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

8. PRAZO E TÉRMINO. Este Contrato deve continuar até ser terminado nos termos deste instrumento. O Licenciado pode terminar este Contrato a qualquer momento. Este Contrato deve ser automaticamente terminado caso o Licenciado viole qualquer cláusula aqui contida. Qualquer término deste Contrato deve também terminar as licenças por este concedidas. Mediante o término deste Contrato por qualquer razão, o Licenciado deve destruir e remover de todos os computadores, discos rígidos e outras mídias de armazenamento todas as cópias do Software e dos Arquivos. As seções 2 a 9 devem subsistir ao término deste Contrato.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS. Este Contrato representa o contrato completo relacionado ao Software e aos Arquivos entre as partes e substitui todos os contratos anteriores e representações entre elas. Este Contrato somente poderá ser emendado por escrito e por ambas as partes. Se alguma cláusula deste Contrato for considerada não-aplicável por algum motivo, tal cláusula somente deverá ser reformada na medida do necessário para torná-la executável. A falha da Zinio em agir em relação a uma violação deste Contrato por parte do Licenciado ou de terceiros não constitui uma renúncia e não deve limitar os direitos da Zinio no que diz respeito a tal violação ou a qualquer violação subsequente. Este Contrato é pessoal do Licenciado e não pode ser atribuído ou transferido por nenhum motivo (incluindo, sem limitação, pleno direito, incorporação, reorganização ou mudança de controle) sem o consentimento da Zinio, e qualquer tentativa de fazê-lo deverá ser nula e sem efeito. A Zinio pode atribuir este Contrato ou delegar quaisquer de suas obrigações apresentadas neste documento. Este Contrato deve ser regido e constituído sob as leis do Estado de Nova Iorque sem a observância dos princípios de conflitos de leis e sem a observância à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda internacional de mercadorias. . O Licenciado, irrevogavelmente e incondicionalmente: (a) consente em submeter-se exclusivamente à jurisdição do estado Nova Iorque e de seus tribunais federais (os “Tribunais de Nova Iorqque”) para qualquer litígio ou disputa decorrente ou relacionado a este Contrato; (b) concorda em não iniciar qualquer litígio decorrente ou relacionado a este Contrato, exceto nos tribunais do estado de Nova Iorque; e (c) concorda em não alegar ou exigir que tal litígio seja trazido a um foro incompetente. Adobe é uma marca comercial da Adobe Systems, Inc. ContentGuard é uma marca comercial da ContentGuard Holdings, Inc. Como definido na seção 2.101 da FAR, seção 252.227-7014(a)(1) da DFAR e 252.227-7014(a)(5) da DFAR ou em outros contextos, todos os Softwares e Arquivos fornecidos pela Zinio e por seus fornecedores são "itens comerciais," "software comercial de computador" e/ou "documentação de software comercial de computador". Compatível com as seções 227.7202 da DFAR e 12.2 12 da FAR, qualquer uso, modificação, reprodução, versão, execução, exibição, divulgação ou distribuição por parte do Governo dos EUA ou para o Governo dos EUA deve ser regido exclusivamente pelos termos deste Contrato. A versão em inglês deste Contrato deve ser a versão usada quando da interpretação ou constituição deste Contrato.

10. TERMOS E CONDIÇÕES DE SOFTWARE DE TERCEIROS.
A. Licença da Cairngorm 
Copyright (c) 2007 - 2009 Adobe
Todos os direitos reservados.
A permissão é concedida por meio deste documento, livre de encargos, a qualquer pessoa que obtiver uma cópia deste software e dos arquivos de documentação relacionados (o “Software”) para lidar com o Software sem restrições, incluindo, sem limitação, os direitos de uso, cópia, modificação, arbitragem, publicação, distribuição, sublicenciamento e/ou venda de cópias do Software, e para permitir que pessoas para as quais o Software é fornecido para tal, sujeita às seguintes condições:

O aviso de copyright acima e este aviso de permissão devem ser incluídos em todas as cópias ou partes substanciais do Software.

O SOFTWARE É FORNECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, SEM GARANTIA DE NENHUM TIPO, EXPLÍCITA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, AS GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO E NÃO-VIOLAÇÃO. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA OS AUTORES OU DETENTORES DO COPYRIGHT DEVEM SER RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER EXIGÊNCIA, DANO OU OUTRA RESPONSABILIDADE, SEJA EM UMA AÇÃO DE CONTRATO, PREJUÍZO OU, DE OUTRA FORMA, DECORRENTE OU RESULTANTE OU RELACIONADO AO SOFTWARE OU AO USO OU OUTRAS OPERAÇÕES NO SOFTWARE.

B. Licença do PureMVC Manifold
* O PureMVC Manifold é um projeto de software gratuito e de fonte aberta, criado e mantido pela Futurescale, Inc. Copyright © 2006-08 Futurescale, Inc. Alguns direitos reservados. 

* Sua reutilização de todas as Implementações oficiais (portas) da estrutura, demonstrações e utilitários no site é regida pela licença de Atribuição do Creative Commons 3.0, disponível em Creative Commons Attribution 3.0 license.

* O conceito e a implementação de referência da Estrutura do PureMVC, bem como a Documentação oficial e o courseware, são Copyright © 2006-08 da Futurescale, Inc. Alguns direitos reservados. Os colaboradores individuais de trabalhos originais do projeto detêm seus próprios copyrights, mas permitem a mesma reutilização descrita acima.

* Você é livre para utilizar todos os softwares do projeto original PureMVC em aplicativos pessoais ou comerciais. Entretanto, se você incluir código fonte (não compilado) do Projeto do PureMVC (modificado ou não) em outro trabalho (de fonte aberta ou não), deverá deixar as informações de atribuição e licença existentes nos arquivos de código fonte incluídos, e incluir em sua distribuição os arquivos license.txt e version.txt relevantes ao código fonte do Projeto do PureMVC que você está incluindo. Se você estiver distribuindo código fonte da estrutura que você modificou, também deverá esclarecer que o fez em todos os locais anteriormente mencionados e que as alterações não são suportadas ou endossadas de maneira alguma pelo autor original.

* O PureMVC, bem como esta documentação e qualquer material de treinamento ou código fonte de demonstração baixado dos sites da Futurescale, são fornecidos 'no estado em que se encontram' sem qualquer tipo de garantia, seja explícita ou implícita, incluindo, sem limitação, as garantias implícitas de adequação a um fim ou de não-violação.

Última actualização em 17 de Maio de 2018.